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Ubiratan Brasil Teixeira

Caldas (MG)

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Comentário · há 4 anos

INSS deverá reconhecer tempo de trabalho rural exercido na infância

Alessandra Strazzi · há 4 anos

Parabéns pela matéria. Eu já entregava leite na minha cidade quanto contava com 09 (nove) anos de idade. Utilizava um equipamento de tecido conhecido por "piquá" onde eu carregava no máximo 4 garrafas de leite na parte da frente e 4 na parte de trás; não podiam ser litros porque não aguentava o peso. Paralelamente, também plantava hortigranjeiros no quintal de minha casa e vendia na rua produtos como alface, cenoura, tomate, rabanete, etc... Sempre trabalhei e custeei meus estudos. Formei-me em contabilidade e advocacia, e exercí essas profissões para sobreviver. Aposentei-me como magistrado, e nesta condição expedí vários alvarás para menores de 14 anos trabalharem, e assim eram tirados das ruas. Hoje, continuo exercendo a advocacia dativa em minha terra natal e sempre voltada para ajudar os necessitados, principalmente, as crianças. Aprendí com um professor ginasial: O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM! É salutar a evolução da aplicação do direito em favor daqueles que estão a merecê-los.

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Comentário · há 8 anos

Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião?

Questões Inteligentes Oab · há 8 anos

É a legítima e a verdadeira degeneração do ensino na terra de Ruy Barbosa. Não se assustem se, brevemente, venham a permitir, sem vestibular, a matrícula de analfabeto em curso superior e, quiçá, de doutorado .....

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Comentário · há 9 anos

Os 50 erros de português mais comuns no mundo do trabalho

Jucineia Prussak · há 9 anos

Muito oportuna essa matéria.
Penso que o título deveria ser de "erros de brasileiros" porque em Portugal eles não ocorrem.
Mas aqui entre nós existe aquela turma dizendo que cerveja desce "redondo".

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Me desculpe mas não contribuiu com nada além de confusão, equívocos e falsas informações. É pacificado na jurisprudência dos TJs e STJ a incidência de ICMS somente sobre o consumo efetivo de energia elétrica: Súmula 391 do STJ: "O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada" Também é inverídica a informação de que a cobrança "por dentro" é aceita no STJ e no STF e isto seria o maior absurdo tribunais superioreesw r3eferendarem ilegalidades. Ademais cobrança de ICMS não é matéria de competÊncia do STF...NÃO EXISTE UMA SÓ AÇÃO ACEITA COM ESTA DEMANDA NO STF.

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